Portaria MTE 1.591/2026: o Anexo IV da NR-24 entra em vigor em 13/11 e cria exigências para contêineres e módulos pré-fabricados. Veja o checklist.
A NR-1 permite aproveitar e convalidar treinamentos antigos, mas exige validação do responsável técnico e não estica a validade. Veja as regras.
A NR-13 permite curso de operador de caldeira em EaD, mas exige 40h, prática supervisionada de 80h ou 60h e avaliação. Veja o que a norma cobra.
MP 1.360/2026 perdeu validade em 15/09: 21 anos, 2 anos de CNH A e curso especializado voltaram a valer. Veja o que a empresa e o entregador devem fazer.
A Portaria MTE 1.758/2026 reescreveu o Anexo II da NR-28: códigos e graus de infração novos em 14 NRs, com tabela inédita para treinamento EAD.
Cesto aéreo, cesto acoplado e cesto suspenso têm regras diferentes na NR-12. Curso online de operador, 40 horas e certificado, por R$ 97.
Portaria MTE 836/2026 mudou a NR-18: proteção contra queda de materiais com projeto e guarda-corpo com rodapé em todo o perímetro.
O NTEP presume que a doença é do trabalho pelo cruzamento entre CID e CNAE. Veja como a empresa descobre, o que pesa no FAP e o prazo de 15 dias para contestar.
NR-34 exige permissão de trabalho em 3 vias, observador com 8h e periódico anual de 4h. Curso online de trabalhos a quente por R$ 37, 12 lições.
CTPP aprovou a nova NR-21 com proteção solar, hidratação e abrigos. Veja o que muda, o que já vale hoje e o que o PGR precisa registrar.






