Por todo o País tem se visto muitos Engenheiros e Técnicos em Segurança do Trabalho ministrando cursos de NR 35. Mais o que diz a norma em relação ao treinamento e a capacitação?

A Norma Regulamentadora 35 deixa uma pergunta fica no ar. Qual profissional pode ministrar treinamento de trabalho em altura – NR 35?

Vamos dar uma olhada na texto da norma no item

35.3.6 (redação antiga)

“O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada proficiência no assunto, sob a responsabilidade de profissional qualificado em segurança no trabalho.”

“Os treinamentos devem ser ministrados por instrutores com comprovada proficiência no assunto, sob a responsabilidade de profissional qualificado ou legalmente habilitado em segurança no trabalho.”

O texto não é muito elucidativo,  agora ficou mais claro, nem deixa claro quem pode ministrar o curso.

Mas antes vamos entender o que viria a ser proficiência?

O dicionário diz que proficiência vem do latim proficiente, que quer dizer “Que tem perfeito conhecimento; competente; capaz, hábil, destro.” Contudo este significado ainda não elucida a questão. Continuemos…

Outro item pode nos ajudar a solucionar esta questão. O item relacionado ao conteúdo do treinamento é:

35.4.2 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi submetido e aprovado no processo de capacitação, envolvendo treinamento, teórico e prático, inicial, periódico e eventual, observado o disposto na NR-01.

35.4.2.1 O treinamento inicial, com carga horária mínima de 8 (oito) horas, deve ser realizado antes de o trabalhador iniciar a atividade e contemplar:

a) normas e regulamentos aplicáveis ao trabalho em altura;

b) AR e condições impeditivas;

c) riscos potenciais inerentes ao trabalho em altura e medidas de prevenção e controle;

d) sistemas, equipamentos e procedimentos de proteção coletiva;

e) EPI para trabalho em altura: seleção, inspeção, conservação e limitação de uso;

f) acidentes típicos em trabalhos em altura; e

g) condutas em situações de emergência, incluindo noções básicas de técnicas de resgate e de primeiros socorros. (redação anterior)

g) condutas em situações de emergência, incluindo noções de técnicas de resgate e de primeiros socorros. (norma atualizada até 2022)

VEJA MAIS COMO EVITAR ACIDENTES E MULTA NO TRABALHO EM ALTURA

Uma breve analise no texto, e agora sabendo o que significa proficiência, você pode se perguntar se tem a tal “proficiência” que  foi descrita.

Sou competente; capaz, hábil, destro, para ministrar uma aula prática sobre os itens descritos na norma?

Eu sei, realmente, demonstrar e ensinar as técnicas de resgate em altura, seja em plataformas, escadas, linha de transmissão e etc.?

Se a resposta para as perguntas a cima for não, é melhor não ministrar aulas no momento e procurar se capacitar um pouco mais.

E quando a norma no item 35.4.3  diz “sob a responsabilidade de profissional qualificado ou legalmente habilitado em segurança no trabalho.” mostra a mudança na interpretação, onde antes tal treinamento só podia ser realizado com a supervisão de um técnico em segurança, contudo o uso do conectivo “ou” denota a autonomia do profissional qualificado (com proficiência comprovado) para ministrar o curso.

Pergunto mais:

Qual dos itens acima o aluno de Engenharia ou do curso de Técnico em Segurança do Trabalho tem acesso em sua formação?

Logo, para que esses profissionais possam ministrar/supervisionar um treinamentos de NR-35, eles devem adquirir as habilidades necessárias para isso (cursos, vivencia prática e etc.) .

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Conclusão

Engenheiro de Segurança do Trabalho ou pós graduado, Técnico em Segurança do Trabalho, por si só, não são capacitado para ministrar treinamentos para trabalho em altura em conformidade com a NR 35.