Lei Lucas – Primeiros Socorros nas Escolas

Escolas devem se adequar à lei que tornou obrigatório o treinamento em primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino.

Entender de pedagogia, saber trabalhar os conceitos de inclusão e a resolução de conflitos: essas são algumas das habilidades básicas do professor. Porém, desde que o texto da Lei Lucas foi publicado, esses profissionais precisam acrescentar os conhecimentos em primeiros socorros ao seu currículo.

Caso você ainda não entenda direito do que trata a lei e por que ela é assim tão importante para a área da educação, confira o artigo de hoje. Ao longo do texto, vamos esclarecer os principais pontos relacionados ao tema. Boa leitura!

A partir de março de 2019, todas as escolas do Brasil deverão ter professores e colaboradores capacitados em primeiros socorros. A obrigatoriedade foi estabelecida, em outubro de 2018, após a aprovação da 13.722, chamada Lei Lucas, que tornou obrigatório o treinamento em primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino básico e recreação infantil.

Por que Lei Lucas?

A lei ganhou esse nome em homenagem ao menino Lucas Begalli, que morreu engasgado em uma excursão escolar. As professoras que acompanhavam os alunos não sabiam como agir e não conseguiram salvar a vida do garoto. O engasgo é uma das situações com as quais o curso ensina a lidar.

A dor da tragédia levou a família de Lucas a lutar para proteger outras crianças desse risco. O esforço valeu a pena com a aprovação da lei no Congresso Nacional, após anos de luta. Com a adequação de todas as escolas, casos como o de Lucas não voltarão a acontecer.

O que diz a Lei Lucas?

Lei Lucas (13.722/18) foi sancionada dia 04/10/2018. Ela obriga as escolas, públicas e privadas, de educação infantil e básica, a se prepararem para atendimentos de primeiros socorros.

As instituições de ensino devem ministrar cursos que capacitem professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros. Tal obrigação se estende aos estabelecimentos de recreação infantil (clique e entenda a importância do preparo em primeiros socorros dos professores).

Segundo a deputada Pollyana Gama, o curso deverá ser ofertado anualmente. E vale ressaltar que haverá penalidades para quem não cumprir a lei. A punição começa pela notificação do descumprimento da lei. Após isso, pode haver multa e até mesmo a cassação do alvará ou responsabilização patrimonial.

O objetivo é garantir que todos saibam agir nos primeiros socorros até que a assistência médica especializada chegue ao local.

CAPACITAÇÃO

A S2 Treinamentos referência em Cursos de Primeiros Socorros e segue as diretrizes do Centro de Referência Global em Primeiros Socorros da American Heart Association (AHA) e da Federação Internacional da Cruz Vermelha.  Os cursos são ministrados por especialistas, como enfermeiros e Bombeiros Militares, e têm carga horária mínima de 16 horas.

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O conteúdo é adaptado às necessidades do ambiente escolar, usando exemplos do dia a dia.  Ao final do treinamento, são emitidos os certificados determinados pela lei, o que garante a conformidade do estabelecimento de ensino.

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