AGU recebe contribuições sobre os riscos psicossociais da NR-1 até 02/12. Veja o que o anteprojeto do MTE muda no PGR, na AEP e na fiscalização.
Na última quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em decisão liminar a eficácia de dois artigos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregadores a utilizar medidas excepcionais para tentar manter o vínculo trabalhista de seus funcionários durante a …