eSocial e o futuro da segurança do trabalho

O e-social, é uma realidade desde 2014, e nasceu através do decreto 8.373 publicado em com a intensão de consolidar o envio de informações pelo empregador em relação ao empregado.

O sistema altera a rotina dos profissionais de Segurança, Saúde e meio ambiente do trabalho, que passarão a enviar, de forma eletronica todas as informações para o Ministério do Trabalho, Receita Federal e INSS, antes disponíveis para estes órgãos apenas por meio de visitas e/ou solicitações formais.

No que tange ao envio das informações podemos destacar:

-ASO
-Estabilidade, como a CIPA
-Os riscos em cada ambiente de trabalho
-CAT
-Afastamento
-Insalubridade e periculosidade

Deve ser informados também periodicamente os funcionários que possuem direito à insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial.

Outro ponto impotante é que os trabalhadores também poderão consultar as informações geradas pelo empregador a qualquer momento eletronicamente, o que para a própria empresa, muitas vezes era necessário consultar o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) para verificar as condições dos postos de trabalho.

Com o adveto do eSocial, o PPRA, PPP e demais documentos de segurança e medicina do trabalho terão suas informações cruzadas com maior facilidade, facilitanto e melhorando o nível da fiscalização. Estes órgãos também poderão comparar empresas do mesmo segmento, orientando a visita para efeito de fiscalização, e conferência de laudos das condições de trabalho, e para coletas de informações para o enquadramento de doenças ocupacionais, bem como o envio de multas pela divergência ou ausência das informações requeridas.

A empresas deverão investir ainda mais em capacitação e treinamento, trazendo ganhos para os trabalhadores, que se beneficiarão de mais análises de riscos e medidas de controle implementadas além do acesso a informação. É importante lembrar que o eSocial não altera a legislação de Segurança do trabalho, mas representa uma nova forma de verificação das prática das legislação pelas empresas.

É importante salientar que muitas empresas não estão dando a devida importância ao assunto ou não se atentaram para quão impactante é este projeto.

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A S2 Soluções em segurança terá o prazer de firmar um parceria com você e sua empresa para implantar o eSocial. A expertise dos nossos consultores especialistas no assunto agregam ao projeto da sua empresa a implantação das melhores práticas, facilitam a transmissão de informação, que viabiliza a criação de base de conhecimento do e-social e reduz custo e tempo de implantação.

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