Nova NR 10: Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre as Mudanças

1. Gestão de Riscos Integrada e a Hierarquia de Controles

O novo texto da NR 10 estabelece um diálogo obrigatório e estruturado com o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) previsto na NR 01. Agora, o controle dos riscos elétricos não pode mais ser um documento à parte; ele deve ser incorporado ao sistema global de gerenciamento de riscos ocupacionais da empresa. Isso exige que as medidas de prevenção sejam não apenas implementadas, mas monitoradas através de indicadores de desempenho e revisadas sistematicamente.

Um avanço fundamental nesta integração é o reforço da hierarquia de controles. A norma é taxativa ao exigir que as empresas priorizem as Medidas de Proteção Coletiva (EPCs), como isolamentos e barreiras físicas. Caso não seja possível eliminar o risco coletivamente, deve-se adotar medidas organizacionais (procedimentos de trabalho, sinalização e bloqueios). O Equipamento de Proteção Individual (EPI) é reafirmado como a última barreira de defesa, devendo ser selecionado apenas após o esgotamento das outras possibilidades técnicas.

2. Proteção Contra Arcos Elétricos e o Cálculo da Distância Segura

Uma das mudanças mais técnicas e impactantes da nova NR 10 refere-se à proteção contra arcos elétricos. A norma agora exige que a “distância segura” de trabalho e a definição das vestimentas de proteção sejam baseadas no cálculo do nível de energia incidente. Este cálculo deve seguir parâmetros técnicos rigorosos, citando referências como a nova NBR 17227/2025 e normas internacionais consagradas, como a NFPA 70E.

Essa exigência tira a segurança do empirismo e a coloca no campo da engenharia. A definição da vestimenta adequada, baseada no valor de ATPV (Arc Thermal Performance Value), deve ser realizada ainda na etapa de projeto das instalações. Isso evita que decisões críticas sobre a vida do trabalhador fiquem restritas apenas à etapa operacional ou ao “bom senso” do executor, forçando a engenharia a projetar sistemas que minimizem a energia de arco disponível.

3. Atividades em Proximidade e Estruturas Compartilhadas

A nova NR 10 traz luz a um setor crítico: o trabalho em proximidade de redes elétricas energizadas, especialmente em estruturas compartilhadas. Profissionais de telefonia, internet e TV a cabo, que frequentemente compartilham postes com redes de alta e baixa tensão, agora contam com requisitos muito mais objetivos e menos subjetivos. A norma busca reduzir a zona de incerteza nas análises de risco, estabelecendo procedimentos claros para garantir que esses trabalhadores não sejam expostos a riscos elétricos por falta de delimitação de espaço ou falta de treinamento específico.

Ao tornar esses requisitos mais diretos, a norma facilita a fiscalização e a implementação de métodos de trabalho seguros por parte das operadoras de telecomunicações e concessionárias de energia. O objetivo é garantir que o distanciamento mínimo e os métodos de isolamento sejam respeitados com base nos riscos reais envolvidos em cada tipo de estrutura compartilhada.

4. Modernização da Capacitação: Aproveitamento e Realidade do Setor

No campo da educação e treinamento, a nova NR 10 promove uma harmonização necessária com a NR 01. O texto agora permite o aproveitamento de formações técnicas anteriores e experiências práticas comprovadas, desde que atendam aos critérios de conteúdo e carga horária. Isso torna o processo de qualificação muito mais eficiente, evitando que profissionais altamente qualificados tenham que repetir conteúdos básicos sem necessidade, permitindo um foco maior em atualizações e riscos específicos da unidade de trabalho.

As reciclagens periódicas foram reforçadas para garantir que o conhecimento não se perca com o tempo. A norma ajusta a carga horária mínima para ser compatível com a complexidade das atividades desempenhadas, garantindo que o treinamento seja um instrumento real de prevenção e não apenas uma formalidade documental. Na S2 Treinamentos, com 13 anos de estrada, já estruturamos nossos novos módulos para focar nessas competências técnicas exigidas, unindo o aproveitamento de conhecimentos prévios com a prática intensiva em cenários de risco modernos.