Com a implementação do eSocial as informações agora estão sendo feitas de forma única e centralizada, através de uma base de dados que fica a disposição dos órgãos envolvidos.

 

As informações sobre os treinamentos e capacitações deverão ser reportadas ao eSocial através do evento S-2245 (Treinamento e Capacitação), e estão dispostos na Tabela 29.

 

Entre as informações exigidas no S-2245, podemos listar:

-Código do treinamento, de acordo com a tabela 29;

-Duração do treinamento/capacitação;

-Tipo e modalidade do treinamento; e

-Informações sobre o profissional responsável.

Para facilitar o entendimento e a organização dos códigos, nós da S2 Soluções em Segurança, desenvolvemos uma planilha especial com as associações e os comentários para cada treinamentos da tabela.

Para acessa a planilha click no link abaixo

TABELA 29 ESOCIAL

Quais são os treinamentos considerados obrigatórios pelo eSocial?

Primeiramente vale salientar que os treinamentos, constantes na Tabela 29 não deverão ser realizados para atender ao eSocial em si, mas as Normas Regulamentadoras emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego que trazem diversos programas e treinamentos que devem ser implantados pelas as empresas na área de Saúde e Segurança do Trabalho. Como também às necessidades específicas das empresas definidas pelos Profissionais legalmente habilitados que elaboram os programas de SST.

Esclarecido esta parte, vamos enfatizar 3 pontos:

1 – Todas as empresas devem realizar os treinamentos aplicáveis listados na Tabela 29 do eSocial.

2 – Atenção ao item 0099 (Outros treinamentos, capacitações ou exercícios simulados, não previstos nas NRs) da Tabela 29 do eSocial.

Está claro neste no item 0099 as minhas palavras a cima: “Como também às necessidades específicas das empresas definidas pelos Profissionais legalmente habilitados que elaboram os programas de SST.”

Mesmo a lista de treinamentos, capacitações ou exercícios simulados parece contemplar tudo, lhe garanto que existem muitos outros treinamentos, capacitações ou exercícios simulados que precisam ser realizados.

3 – Não perca os prazos

E se sua empresa não tem um programa de treinamentos, recomendo que estabeleça um programa o quanto antes:

-Comece pela lista que está na Tabela 29 do eSocial

-Contrate uma empresa e/ou profissional legalmente habilitado em Saúde e Segurança do Trabalho.

Todo novo colaborador, seja empregado ou terceirizado, antes de iniciar as suas atividades na empresa, deve receber treinamento para compreensão de quais os riscos a ele está exposto e quais os procedimentos de segurança que deverão ser adotados para garantir a sua saúde e segurança, e dos demais colaboradores.

Quais são os treinamentos obrigatórios antes do início das atividades monitoradas segundo as normas regulamentadoras?

Além de serem registrados no evento S-2245, são treinamentos que obrigatoriamente devem ser realizados antes do início das atividades monitoradas e devem ter registro obrigatório. São estes:

OBS importante: Não esquecer de cadastrar o vínculo com o trabalhador, no evento S-2200 (Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão).

Treinamentos obrigatórios no decorrer das atividades

Segundo vimos na Tabela 29 do eSocial, são treinamentos obrigatórios no decorrer das atividades, e que não há necessidade de constar, inicialmente, no registro do trabalhador. São estes:

Vale salientar ainda que alguns treinamentos deverão ser periodicamente realizados, em diferentes níveis de aprofundamento (ex.: treinamentos de NR-10), visando garantir a atualização quanto às técnicas e as normas de segurança.

LEMBRE-SE não adianta nada a empresa fornecer o EPI, no evento S-2240, e prestar as informações sobre o atendimento aos requisitos das NR-06 e NR-09 do Ministério do Trabalho e Emprego, e não capacitar seus colaboradores e registrar a capacitação no evento S-2245.

Pra fechar é importante revisar:

-Realizar os treinamentos, capacitações ou exercícios simulados. 

-Registre todos os treinamentos, capacitações ou exercícios simulados. 

-Tenha atenção ao item 0099 ta tabela 29

Dúvidas e esclarecimentos entre em contato!

(83) 3201-1698
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