O NTEP presume que a doença é do trabalho pelo cruzamento entre CID e CNAE. Veja como a empresa descobre, o que pesa no FAP e o prazo de 15 dias para contestar.
Na última quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em decisão liminar a eficácia de dois artigos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregadores a utilizar medidas excepcionais para tentar manter o vínculo trabalhista de seus funcionários durante a …