Qual a importância dos treinamentos de SST?

Nenhum empregador pode submeter seus empregados a tarefas que envolvam exposição a riscos ocupacionais sem qualificá-los previamente. Os trabalhadores precisam estar conscientes sobre os riscos e saber lidar com eles.

De forma geral, toda atividade laboral que esteja cercada de algum tipo de risco, só  deverá ser realizada por trabalhador previamente treinado e capacitado para desempenhá-la com segurança.

As capacitações exigidas pelas Normas Regulamentadoras visam evitar que acidentes e doenças laborais ocorram, ou se ocorrerem, as consequências negativas sejam minimizadas pela ação de um trabalhador capacitado para lidar com estas situações.  Desta forma, os treinamentos e capacitações contribuem para um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.

Neste sentido,  o empregador é responsável por capacitar seus empregados. Afinal, são os empregadores que submetem seus empregados a atividades com exposição a riscos ocupacionais.

Caso aconteça algum tipo de acidente durante a realização de atividade para a qual o trabalhador não estava capacitado, grande parte da culpa recairá sobre o empregador.

Treinamentos exigidos no eSocial

Os treinamentos das NRs chegaram também ao eSocial. Existe um evento específico para prestar esta informação aos órgãos do Governo através deste sistema.

Por meio do envio do evento S-2245 – Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados, as empresas deverão informar ao eSocial os treinamentos realizados por seus empregados utilizando a tabela 29.

Entre as informações exigidas no evento S-2245, além do nome do treinamento, capacitação ou exercício simulado realizado, é preciso preencher também a data, carga horária e dados do(s) profissional(is) responsáveis pela capacitação.

De acordo com a versão 2.5 do Manual do eSocial, “somente é obrigatório o registro dos treinamentos, capacitações e exercícios simulados que devam constar obrigatoriamente no registro do empregado, ou seja, que são de registro obrigatório no Livro de Registro de Empregados“.

Sendo assim, apenas uma pequena parcela dos treinamentos das NRs são de envio obrigatório ao eSocial. A maior parte dos treinamentos e capacitações exigidas pelas NRs serão de envio facultativo ao sistema do Governo.

E para você: qual a importância dos treinamentos de SST?

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